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Política de Privacidade

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OtorrinoDF

Nas Clínicas do Grupo OtorrinoDF, privacidade e segurança são prioridades, e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos pacientes.

Por isso, esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de pacientes ou todas as pessoas que usam os serviços do Grupo OtorrinoDF ou acessam os nossos sites. Bem como para as pessoas que trabalharam ou trabalham nas clínicas do Grupo OtorrinoDF.

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Ao utilizar nossos serviços, você entende que iremos coletar e usar suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), e das demais normas aplicáveis.

Dessa forma o Grupo OtorrinoDF, inscrito no CNPJ sob o nº 15.613.440.0001-91, no papel de Controlador de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

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1. QUAIS DADOS COLETAMOS SOBRE VOCÊ E PARA QUAL FINALIDADE?

Nossos sites coletam e utilizam alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. DADOS COLETADOS E FINALIDADE DA COLETA

Poderão ser tratados na prestação dos serviços de saúde nas Clínicas do Grupo OtorrinoDF as seguintes informações:

  • Informações cadastrais: nome completo, endereço, data de nascimento, nacionalidade, dados de identificação (RG, CPF, CNH, PIS, CTPS, Convênio/Plano de saúde, Matrícula da Carteirinha, entre outros conforme aplicável ao caso), consultas, exames e marcações, endereço de e-mail, telefone fixo, telefone celular/WhatsApp e assinatura.

  • Dados de segurança: imagens de monitoramento e controle de acesso por CFTV (câmeras de segurança).

  • Dados sensíveis: informações cadastrais de crianças e adolescentes, prontuários médicos, dados de saúde, exames, registros médicos, foto para atendimento ambulatorial ou cirurgias estéticas, exames de vídeo (videolaringoscopia/videonasoendoscopia/videoestroboscopia) e outros, quando necessários ao caso específico.

O tratamento dos dados pelo Grupo OtorrinoDF ocorrerá, especialmente, para execução do contrato de serviços médicos e outros contratos, para tutela da saúde, mas não se limitando para:

  • Emissão de guia de convênio médico e outros documentos relacionados ao plano de saúde;

  • Abertura de prontuário médico;

  • Agendamento, realização de consultas e emissão de receitas médicas;

  • Emissão de nota fiscal;

  • Cadastro de Pacientes, fornecedores, prestadores de serviços e outros;

  • Faturamento e cobrança;

  • Uso de exames de imagem e vídeo, anonimizados, para estudos e pesquisas médicas, com observância as regras da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Conselho Federal de Medicina.

  • Imagens de CTFV que serão utilizadas, única e exclusivamente, para monitoramento, controle de acesso e segurança do paciente, caso sejam solicitadas por autoridade;

  • Envio de informações obrigatórias ao SI – PNI (Sistema do Programa Nacional de Imunização).

Além destas hipóteses, poderemos tratar seus dados pessoais para o legítimo interesse do Grupo OtorrinoDF, como para envio de comunicações institucionais, memorandos, informativos, convite para eventos, lembretes e agradecimentos.

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2. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS?

Estas informações podem ser coletadas de diversas formas, quando necessárias para a execução da prestação dos serviços, atendimento e realização de consultas, observadas as finalidades contidas nesta Política de Privacidade.

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais pode ocorrer, dentre outras maneiras:

  • Presencialmente, nas unidades da OtorrinoDF;

  • Por ligação telefônica;

  • Por e-mail;

  • Por WhatsApp;

  • Pelos sites: https://otorrinodf.med.br

 

3. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

São direitos dos pacientes e usuários das Clínicas do Grupo OtorrinoDF com intuito de garantir sua privacidade e proteção de seus dados, a qualquer momento e mediante requisição:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;

  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;

  • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;

  • Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;

  • Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a OtorrinoDF trata a seu respeito;

  • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;

  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;

  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

Nós faremos todos os esforços para que as requisições acima sejam atendidas, no menor tempo possível. No entanto, o Paciente deve estar ciente de que poderá haver eventual atraso no atendimento por complexidade da requisição, bem como rejeição do requerimento caso não consiga comprovar a sua identidade ou por questões legais.

Em todos os casos, o Grupo OtorrinoDF apresentará os devidos motivos justificados por escrito ao Paciente.

É importante destacar que a limitação ou eliminação para o tratamento dos dados pode implicar na impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação e na impossibilidade de prestação de serviços. Tais consequências serão informadas previamente.

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4. COMO VOCÊ PODE EXERCER SEUS DIREITOS DE TITULAR?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o Grupo OtorrinoDF através dos seguintes meios disponíveis:

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Controlador de Proteção de Dados Pessoais nos canais acima.

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5. COMO E POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SERÃO ARMAZENADOS?

Seus dados pessoais coletados pelo Grupo OtorrinoDF serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o Grupo OtorrinoDF perdurar. Cessando a relação contratual, os dados serão armazenados por 5 (cinco) anos, salvo os prontuários médicos, seja de papel ou digitalizados, que, após o último registro, poderão ser armazenados pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos, nos termos do art. 6º da Lei nº 13.787/2018.

Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais.

O armazenamento de dados coletados pelo Grupo OtorrinoDF reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

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6. O QUE FAZEMOS PARA MANTER SEUS DADOS SEGUROS?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações poderiam gerar para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos seus dados pessoais;

  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;

  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

O Grupo OtorrinoDF se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/paciente.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/pacientes, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

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7. COM QUEM SEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o Grupo OtorrinoDF não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Seus dados poderão ser compartilhados com médicos, fonoaudiólogos, técnicos de radiologia, técnicos de enfermagem, secretários de cirurgia, hospitais parceiros, Receita Federal, bem como com setores administrativos do Grupo OtorrinoDF, que receberão seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

  • Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;

  • Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;

  • Transmissão de dados para Operadoras de Planos de Saúde, para fins de elegibilidade, autorização, faturamento, pagamento e auditoria dos serviços prestados;

  • Envio de informações obrigatórias ao SI – PNI (Sistema do Programa Nacional de Imunização).

  • Proteção dos direitos do Grupo OtorrinoDF em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

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8. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

O Grupo OtorrinoDF faz uso de Cookies em seus sites, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo. Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

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9. RESPONSABILIDADE

O Grupo OtorrinoDF prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo Grupo OtorrinoDF comprometemo-nos a segui-las.

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10. DATA DE VIGÊNCIA

Esta Política de Privacidade entra em vigor em 20/10/2021, por prazo indeterminado, podendo ser revisada e atualizada sempre que necessário.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você às consente.

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